Foto: Reprodução site O Desenrola Brasil terminou em 20 de maio. Com encerramento previsto para dezembro de 2023, o programa de renegociação de dívidas do governo federal foi prorrogado duas vezes e superou a meta, que era de 50 bilhões, alcançando 52,93 bilhões de reais renegociados.
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Até o dia 17 de maio, quase 15 milhões de pessoas foram beneficiadas com melhores condições de pagamentos de dívidas, com desconto médio de 83% — em alguns casos, a redução chegou a 96%.
Iniciado em julho de 2023, o programa atendeu dois públicos. A faixa 1 contemplou os inadimplentes com renda de até dois salários mínimos ou inclusos no Cadastro Único e dívidas adquiridas até dezembro de 2022 com valor de até 5 mil reais.
Já a faixa 2, iniciada em outubro de 2023, englobou quem tinha renda de até 20 mil reais e dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022.
Dívidas como cartão de crédito, energia, água, telefonia e comércio podiam ser renegociadas no programa.
Nova fase
Antes de encerrar o Desenrola, no dia 13 de maio, o governo federal anunciou o Desenrola Pequenos Negócios, que oferece a possibilidade de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte renegociarem dívidas com instituições financeiras. Para participar, a empresa deve ter faturamento anual de até 4,8 milhões de reais e dívidas atrasadas há mais de 90 dias.
O empreendedor deve entrar em contato com a instituição em que tem a dívida para saber sobre as condições especiais para pagamento. Cada entidade é responsável por definir os descontos e prazos da renegociação.
Fontes: Desenrola Brasil, Ministério da Fazenda e Agência Brasil.
