Sessão da Câmara dos Deputados que vetou o projeto de aumento das alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Foto: Lula Marques/Agência Brasil No dia 25 de junho, o Congresso aprovou o projeto que veta, ou seja, anula o aumento no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo em maio. As razões para a derrubada ainda geram divergências, mas especialistas apontam a necessidade de reformar despesas obrigatórias para evitar o colapso dos investimentos públicos até 2030.
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O governo apostava na alta do IOF como modo de ampliar a arrecadação e equilibrar as contas públicas. O governo havia editado três decretos para elevar as alíquotas do IOF, com expectativa de arrecadar até 10 bilhões de reais em 2025. A estratégia da Fazenda era equilibrar as contas públicas aumentando receitas, sem recorrer a cortes em programas sociais.
Por que isso é importante
O orçamento do governo é igual ao orçamento das famílias: é preciso gastar menos do que se arrecada. Com a decisão do Congresso, o governo agora precisa buscar novas fontes para compensar os 10 bilhões de reais que seriam arrecadados neste ano.
Membros do Executivo passaram a pressionar parlamentares, alertando para riscos de cortes em programas como Minha Casa, Minha Vida e Pé de Meia, o que pode prejudicar políticos que buscam a reeleição em 2026.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, já havia sinalizado que o aumento seria barrado. Desde a derrubada, ele reforça que cortes estruturais nas despesas do governo são fundamentais para cumprir a meta fiscal prevista no novo arcabouço, aprovado em 2023.
Por fim, a conclusão da Instituição Fiscal Independente (IFI) é clara: os gargalos são econômicos, mas as soluções são políticas. E só um diálogo consistente entre Congresso, governo e sociedade pode evitar que a crise fiscal recaia justamente sobre quem mais depende dos serviços públicos.
Fontes: O Globo, G1, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
