Após uma série de debates em diversas esferas do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 28 de junho, a “taxa das blusinhas”, uma proposta de taxação de importações de até 50 dólares (278,4 reais na cotação atual).

Você sabia?   A proposta foi aprovada dentro do projeto de lei que criou o Mover, um programa para incentivar a descarbonização de carros. Por não ter relação direta como o tema da lei, a proposta de taxação é considerada um “jabuti”.

O projeto sofreu alterações durante o processo de aprovação. Na versão final — e agora aprovada — medicamentos importados por pessoas físicas ficam isentos da cobrança da nova taxa. Já as importações de até 50 dólares receberão uma taxação menor do que os 60% propostos no início do debate. Confira mais a seguir.

1- Quais taxas são cobradas atualmente?

Hoje, os produtos de até 50 dólares vendidos por sites de fora do Brasil, como Shein e Shopee, pagam apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que varia a cobrança entre 17% e 19% e incide no valor total da compra (produto + frete).

Em 2023, a taxação de importações foi discutida e aprovada. Mas, em agosto do mesmo ano, o Ministério da Fazenda lançou o programa Remessa Conforme, que isentou os consumidores da cobrança no caso de compras feitas em empresas integrantes do programa.

+ Compras internacionais de até 50 dólares estão isentas do imposto de importação

2- Como funcionará a taxação?

Com a aprovação, produtos importados de até 50 dólares receberão, além da taxa de ICMS, uma taxa de importação de 20%.

Já as compras de 50 dólares a 3 mil dólares (16,7 mil reais) seguirão com a cobrança da taxa de 60% (já aplicada atualmente), mas receberão um desconto de 20 dólares (111,3 reais) sobre o valor pago em imposto.

3- Quando a taxa entrará em vigor?

A partir do dia 1º de agosto de 2024, todas as compras internacionais serão taxadas.

A data foi revelada por Alexandre Padilha, ministro das Relações Internacionais, durante um evento. O ministro afirmou que nos próximos dias uma medida provisória será enviada ao Congresso Nacional, regulamentando a data e a isenção de taxas em medicamentos importados por pessoas físicas.

4- Minhas compras internacionais ficarão mais caras?

Sim. A partir de agosto, as compras de produtos importados terão um valor 20% maior. Exemplos:

– Uma calça que custaria 200 reais em sites como Shein e Shopee com a nova taxa de importação sairá 240 reais.

– Por uma blusa que seria adquirida por 130 reais em sites como esses, agora, para compor o look, o cliente precisará desembolsar 156 reais.

5- Por que essa taxação agora?

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a taxação é uma demanda antiga da indústria nacional, que encara os preços oferecidos em sites internacionais como concorrência desleal. Nacionalmente, os comerciantes pagam impostos e taxas que, até o momento, não atingiam os produtos importados e, por isso, segundo eles, os itens eram ofertados por valores menores.

Fontes: Folha de S.Paulo e O Globo.