Reprodução Wikipedia Pelas regras dos Estados Unidos, a proteção dos direitos autorais dura 95 anos. Apresentada em 1928, no curta Steamboat Willie (Vapor Willie), a primeira versão do Mickey Mouse se tornou domínio público no dia 1º de janeiro.
Isso significa que a imagem do ratinho poderá ser copiada, compartilhada, reutilizada e adaptada em novas produções sem a necessidade de uma autorização dos detentores dos seus direitos.
Mas um detalhe precisa ficar claro: a liberação aconteceu apenas para a primeira versão dos personagens, que era preta e branca, não usava luvas e tinha traços levemente diferentes da versão de hoje.
Apesar da liberação, a Disney já divulgou que haverá regras para utilização do seu principal personagem. Quem usar o personagem mais recente, será multado. Também não será permitido utilizar o Mickey como mascote ou colocá-lo em situações constrangedoras, que possam manchar a imagem do ratinho.
O receio da Disney
O medo da Disney é de que seu xodó seja usado em produções totalmente contrárias à imagem que a empresa faz questão de garantir ao ratinho.
Um exemplo do temor da companhia é o que aconteceu com o Ursinho Pooh, que teve sua imagem recriada e virou um matador aterrorizante no filme Winnie the Pooh: Blood and Honey (Ursinho Pooh: Sangue e Mel, em tradução livre).
A importância do direito autoral
No Brasil também existe uma lei de direitos autorais, mas por aqui as obras se tornam de domínio público depois de 70 anos.
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A Lei de Direitos Autorais (9.610/98) foi estabelecida, em 1998, para proteger a autoria e determinar regras de reprodução das obras. Os direitos autorais são divididos em morais, que asseguram a autoria e originalidade das criações; e patrimoniais, que se referem à utilização e exploração financeira das obras.
Fontes: Jornal da Band e The New York Times.
