Public telephone of the operator Oi, in Recife, northeastern Brazil, on 12 November 2016.
Egyptian billionaire Naguib Sawiris and some creditors of Oi SA are working on a post-bankruptcy protection plan for the Brazilian telephone operator. (Photo by Diego Herculano/NurPhoto via Getty Images) Depois de quase dez anos tentando se recuperar financeiramente, a Oi, uma das maiores operadoras de telefonia do Brasil, teve a falência decretada pela Justiça do Rio de Janeiro no dia 10/11. A decisão marcou o fim de uma longa tentativa de reestruturação de uma dívida bilionária e simbolizou o encerramento de uma história que começou ainda na privatização do sistema Telebrás, no fim dos anos 1990.
A empresa, que já foi líder em telefonia fixa e uma das principais do setor móvel, vinha em crise havia anos. Passou por dois processos de recuperação judicial, vendeu parte dos negócios, incluído o serviço de telefonia móvel, e renegociou dívidas, mas não conseguiu se reerguer. Segundo o tribunal, a Oi chegou a um ponto de inviabilidade: não tinha mais condições de pagar credores (como são chamadas as pessoas ou empresas as quais se deve dinheiro) nem de manter suas operações de forma sustentável.
Com a decretação da falência, começa agora uma nova fase. Um administrador judicial será responsável por levantar tudo o que a empresa ainda possui, como imóveis, torres, marcas, licenças e equipamentos, para vender e pagar, na medida do possível, os credores. Trabalhadores, governo e fornecedores entram em uma fila de prioridades, definida por lei.
Enquanto isso, os serviços de telefonia e internet devem continuar funcionando por um tempo. A Justiça costuma garantir a continuidade provisória das atividades consideradas essenciais, até que outras empresas assumam as operações ou que os ativos sejam vendidos.
O que é falência
A falência é, na prática, o reconhecimento de que uma empresa chegou ao fim da linha. Ela ocorre quando o negócio não consegue mais pagar suas dívidas e não há perspectivas de recuperação. É diferente da recuperação judicial, que busca reorganizar as finanças e dar uma nova chance para o negócio se reerguer.
Em geral, a decretação de falência acontece depois de uma tentativa mal-sucedida de recuperação judicial. Ou seja, a empresa pediu a recuperação judicial, mas no decorrer do processo não conseguiu reerguer sua operação.
Quando a Justiça decreta a falência, a empresa perde o controle sobre seus bens e decisões. Tudo passa a ser administrado por um representante nomeado pelo juiz, que se encarrega de vender os ativos e distribuir o dinheiro entre os credores. O processo pode durar anos, dependendo do tamanho da empresa e da quantidade de bens a serem liquidados.
