Foz do rio Amazonas. Foto: Getty Images O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu à Petrobras a licença de operação para perfurar um poço exploratório em busca de petróleo nas águas profundas da bacia da foz do Amazonas.
As perfurações acontecerão a cerca de 500 quilômetros da foz do rio e 175 quilômetros da costa do Amapá. A área faz parte da chamada Margem Equatorial brasileira, uma faixa de mais de 2.200 quilômetros de litoral que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e tem despertado grande interesse por suas possíveis reservas de petróleo.
A perfuração exploratória — que deve começar imediatamente — tem como objetivo investigar se há petróleo e gás em quantidade economicamente viável. Não há produção de petróleo nesta fase, apenas coleta de dados geológicos. Esse trabalho serve para confirmar se o subsolo da região contém petróleo em quantidade suficiente para justificar investimentos de produção.
Por que o aval veio agora
Em 2023, o Ibama havia negado a licença para a mesma perfuração, alegando falhas na estrutura de resposta a emergências ambientais. A Petrobras recorreu da decisão e fez ajustes no plano.
Entre as exigências do Ibama para liberar o projeto, estavam reforços estruturais para conter e reduzir danos de eventuais acidentes e a construção de um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte em Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA), dedicado ao atendimento e recuperação de fauna afetada por óleo.
Também foram incluídas três embarcações offshore (em alto-mar) específicas para atendimento à fauna oleada e quatro embarcações nearshore (mais próximas da costa) para emergências costeiras, além de outros equipamentos de resposta rápida.
Essas medidas visam reduzir o risco de impactos sobre ecossistemas sensíveis, como os manguezais da Costa Norte e o sistema de recifes da Amazônia, descoberto em 2016.
Segundo a Petrobras, o poço liberado faz parte de um plano de investimento de cerca de 3 bilhões de dólares (em torno de 16 milhões de reais) voltado à Margem Equatorial entre 2025 e 2029. Caso sejam descobertas reservas comerciais, novas etapas de licenciamento e infraestrutura serão necessárias antes que qualquer produção possa ocorrer.
A razão do interesse
O interesse pela Margem Equatorial cresceu após descobertas de reservas gigantes de petróleo na Guiana, país vizinho ao norte do Brasil. Ali, a empresa norte-americana Exxon Mobil e outras companhias identificaram reservas estimadas entre 12 e 15 bilhões de barris desde 2015. Com isso, a Guiana deve multiplicar por cinco sua produção na próxima década.
Esse sucesso despertou o apetite de grandes petroleiras internacionais, como Chevron e Exxon, que também arremataram blocos na bacia da foz do Amazonas em leilões recentes. O potencial da Margem Equatorial é visto como uma possível nova fronteira energética brasileira, comparável ao pré-sal em termos de expectativa, mas ainda sem comprovação geológica.
A decisão do Ibama ocorre às vésperas da 30ª edição da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA) em 2025, e coloca o Brasil no centro de um dilema global: como equilibrar a transição energética com a exploração de novos recursos fósseis.
