Foto: Agência Brasil Nos últimos meses, empresas grandes e bem conhecidas entraram na Justiça com um pedido de recuperação judicial. O caso mais emblemático foi o da Americanas, que sacudiu o mundo dos negócios após a revelação de uma dívida bilionária.
Outras companhias fizeram o mesmo, entre elas, a Cervejaria Petrópolis, dona de marcas como Itaipava e Petra; a operadora de telefonia Oi; e a Raiola, que produz alimentos em conserva.
Mas o que significa o pedido de recuperação judicial? Este dispositivo jurídico é usado por empresas que querem evitar a falência. Quando uma companhia tem dívidas que não consegue pagar, é considerada insolvente, ou seja, inadimplente. Para tentar sair dessa condição, ela pede que um juiz decrete sua recuperação judicial.
Com o pedido aceito, um administrador judicial é nomeado para fiscalizar a empresa durante o processo. Por lei, a recuperação judicial deve durar somente dois anos, mas, na prática, pode levar mais tempo, dependendo da decisão do juiz.
Nesse período, a companhia pode deixar de pagar fornecedores e encargos para usar esse capital para alavancar a situação financeira. É comum que no processo de recuperação as empresas consigam se restabelecer com a entrada de um novo sócio ou mesmo com um processo de fusão ou aquisição por outra companhia.
Se após esse prazo a recuperação não se confirmar, é declarada a falência, isto é, a empresa encerra as operações. Foi o que aconteceu recentemente com a tradicional fabricante de chocolates Pan, que havia pedido recuperação judicial em 2021. Sem conseguir se reerguer, a administradora da companhia pediu a troca da recuperação judicial por falência.
FONTES: SEBRAE, ENDEAVOR E CNN.
