De um lado Nathalia Rodrigues, conhecida como Nath Finanças, e seus milhares de seguidores. Do outro, Nathalia Arcuri, sua marca Me Poupe! e seus milhões de fãs. Entre as duas, um nome em comum e a disputa por registros de marcas com a palavra “Nath”.
Ambas atuam como influenciadoras de finanças: Arcuri começou com a Me Poupe! em 2015; Rodrigues iniciou sua trajetória em 2019. Mas, para o público, as duas histórias se cruzaram em janeiro de 2024.
Após ampliar os registros da marca Nath Play, uma plataforma de streaming da Nath Finanças fundada em 2022, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Rodrigues recebeu uma contestação por parte de Arcuri. A proprietária da Nath Finanças levou o caso para as redes sociais e movimentou a internet com a discussão.
Muitas trocas de comentários de fãs depois, Arcuri explicou que detém 110 marcas relacionadas a sua empresa e que contestações como essa, feitas pela equipe da Me Poupe!, são comuns. Comunicou ainda que havia retirado a oposição ao registro. “Independentemente da retirada, o Inpi avalia, por conta própria, se a marca colide com esta ou outra — e pode recusá-la”, afirma Clarissa Jaegger, advogada especialista em propriedade intelectual.
Mas o que é registro de marca?
Registro de marca é um direito concedido pelo Inpi que garante à pessoa que a registra o uso exclusivo da marca para aquele produto ou serviço. Com ele, terceiros são impedidos de copiar a marca ou utilizá-la sem autorização. Por outro lado, o titular se compromete a mantê-la em uso e renová-la a cada dez anos. Caso contrário, pode perdê-la.
Como fazer?
O registro pode ser realizado on-line por qualquer pessoa ou empresa, por meio de um formulário eletrônico disponível no site do Inpi. Nele, o titular fornece os dados da marca e solicita o registro em uma das 45 classificações de atuação. Por fim, envia a documentação necessária.
“O aconselhável é começar com uma pesquisa de anterioridade, em que você entende se há outros registros semelhantes e tenta antecipar um possível problema”, diz Clarissa. O processo dura, em média, um ano desde o pedido até o registro. Porém pode se estender no caso de oposições e desacordos.
Como acompanhar?
Semanalmente, o Inpi divulga uma revista eletrônica com novos registros, atualizações, oposições e aprovações de marcas. Para acompanhar o processo, é necessário acessar todas as edições. Atualmente, há softwares e empresas que fazem essas buscas para os usuários e clientes.
E a tal da contestação?
A oposição, ou contestação, pode ser feita por qualquer pessoa. Se um titular encontrar uma colidência, ou seja, um pedido de registro de marca semelhante e do mesmo segmento que o dele, é possível fazer uma oposição em até 60 dias. Vale lembrar que, mesmo quando não há contestações, o Inpi faz a análise de colidências e barra novos registros quando necessário.
Fonte: Inpi.
