Créditos da Imagem: Sean Gallup/Getty Images Pedro Vedovato
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, completou, em janeiro, um ano de mandato. Uma das ambições declaradas do político é a anexação da Groenlândia, ilha com cerca de 55 mil habitantes, mais de 2 milhões de quilômetros quadrados e que, apesar de ampla autonomia política, integra oficialmente o Reino da Dinamarca.
A declaração reacendeu um debate antigo, mas central nas relações internacionais: afinal, como um território pode ser anexado ou incorporado por outro Estado? Ao longo da história, fronteiras foram constantemente redesenhadas por guerras, acordos diplomáticos, processos de unificação e disputas coloniais. O infográfico abaixo reúne os principais modelos de anexação territorial e exemplos históricos, que ajudam a compreender o cenário atual e refletir sobre os possíveis desdobramentos das tensões contemporâneas.
Segundo Alexandre Pires, professor de relações internacionais do Ibmec, a Carta das Nações Unidas é considerada um divisor de águas. Promulgada em 1945, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, o documento buscou estabelecer regras gerais para evitar novas anexações forçadas e limitar o uso da força como instrumento para expansão territorial. A partir desse marco, os modos de aquisição de territórios passaram a ser tratadas de maneiras distintas.
Formas de aquisição de território antes de 1945
- Acordos de paz: utilizados para encerrar conflitos armados, estabelecendo novas fronteiras, negociadas entre os países envolvidos.
- Acordos entre potências: tratados firmados entre impérios ou grandes Estados, que podiam transferir colônias ou territórios sob seu domínio, muitas vezes sem consulta à população local.
- Unificações no pós-guerra: processos em que pequenos Estados, reinos ou territórios eram incorporados a unidades nacionais maiores após grandes conflitos.
Formas de aquisição de território após 1945
- Reivindicação com base na autodeterminação dos povos: princípio segundo o qual uma população pode decidir sua situação, desde que o processo seja considerado legítimo pela comunidade internacional.
- Acordos supervisionados: tratados entre Estados com consentimento mútuo, acompanhados e fiscalizados por organismos internacionais ou países mediadores.
- Ocupações: situações em que um território é invadido militarmente por outro Estado. Essa prática é considerada legal pelo direito internacional, mas impõe ao ocupante deveres e responsabilidades previstos nas convenções internacionais.
Glossário
Direito internacional: conjunto de regras que ajudam os países do mundo a conviver e cooperar entre si. Essas normas orientam como os países devem agir em temas como paz, direitos humanos, comércio e resolução de conflitos.
Fontes: BBC, BBC Brasil e Brasil Escola.
