Foto: Diego Herculano/NurPhoto via Getty Images Depois de quase dez anos tentando se recuperar financeiramente, a Oi, uma das maiores operadoras de telefonia do Brasil, teve a falência decretada pela Justiça do Rio de Janeiro, em 10 de novembro. A decisão marcou o fim de uma longa tentativa de reestruturação de uma dívida bilionária e simbolizou o encerramento de uma história que começou ainda na privatização do sistema Telebras, no fim dos anos 1990.
A empresa, que já foi líder em telefonia fixa e uma das principais do setor móvel, vinha em crise havia anos. Passou por dois processos de recuperação judicial, vendeu parte dos negócios, incluindo o serviço de telefonia móvel, e renegociou dívidas, mas não conseguiu se reerguer. Segundo o tribunal, a Oi chegou a um ponto de inviabilidade, isto é, não tinha mais condições de pagar credores (como são chamadas as pessoas ou empresas às quais se deve dinheiro) nem de manter as operações de forma sustentável.
Com a decretação da falência, começa agora uma nova fase. Um administrador judicial será responsável por levantar tudo o que a empresa ainda possui, como imóveis, torres, marcas, licenças e equipamentos, para vender e pagar, na medida do possível, os credores. Trabalhadores, governo e fornecedores entram em uma fila de prioridades, definida por lei.
Enquanto isso, os serviços de telefonia e internet devem continuar funcionando por um tempo. A Justiça costuma garantir a continuidade provisória das atividades consideradas essenciais, até que outras empresas assumam as operações ou os ativos sejam vendidos.
O que é falência
A falência é, na prática, o reconhecimento de que uma companhia chegou ao fim da linha. Ela ocorre quando o negócio não consegue mais pagar as dívidas e não há perspectivas de recuperação. É diferente da recuperação judicial, que busca reorganizar as finanças e dar uma nova chance para o negócio se reerguer.
Em geral, a decretação de falência acontece depois de uma tentativa malsucedida de recuperação judicial. Ou seja, a empresa pediu a recuperação judicial, mas, no decorrer do processo, não conseguiu reestruturar sua operação.
Quando a Justiça decreta falência, a empresa perde o controle sobre seus bens e decisões. Tudo passa a ser administrado por um representante nomeado pelo juiz, que se encarrega de vender os ativos e distribuir o dinheiro entre os credores. O processo pode durar anos, dependendo do tamanho da organização e da quantidade de bens a ser liquidada.
